Um Imparcial View of direito tributário



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A corrupçãeste grassa no País do futebol. Este brasileiro é um "ser propenso à corrupção". Acusações atingem desde este faxineiro até o Presidente da República, incluindo juristas (e para ser jurista nãeste precisa ter reputaçãeste ilibada). Presentemente, estranho este MP nãeste enviar este jurista de modo a "atrás DE grades".

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O presente artigo possui por escopo questionar a Instruçãeste Normativa IN/SRF nº. 599/2005 da Receita Federal, em especial sobre a isenção do Ganho de Capital na venda de imóveis, pela utilização do produto da venda em imóveis já adquiridos. Compensação tributária antes do trânsito em julgado

Este artigo analisa a modificação da essencia jurídica introduzida pela lei da reforma trabalhista pelo instituto da contribuiçãeste sindical rural. A Emenda 93 e a infoidita desvinculação por recursos: a polêmica da Cosip

É este direito dado aos indivíduos por Escavar o Poder Judiciário, quando houver a criaçãeste do algum tributo que contrarie destemido fundamento constitucional, ou então, ache o tributo indevido, ilegal ou arbitrário. Igualmente é consagrado este direito do ampla defesa, para comprovar as licitudes Destes atos tributários.

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DIREITO POSITIVO – é criação humana; é este conjunto por normas reconhecidas e aplicadas pelo poder público cujo objetivo é regular a convivência social humana; é racional; é formalizado atravé especialmentes do processo legislativo respectivo; possui como função proteger este Direito Conterraneo; é dividido em Público e Privado.

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